A síndrome é um distúrbio emocional com sintomas de exaustão extrema, estresse e esgotamento físico resultante de situações de trabalho desgastante
Por Leonardo Piau
Em janeiro deste ano, a OMS (Organização Mundial da Saúde) anunciou a Síndrome de Burnout como um fenômeno ocupacional. ‘’Um estresse crônico associado ao local de trabalho que não foi adequadamente administrado’’ é assim que eles estão olhando a doença psicótica. A doença começou a ter visibilidade quando profissionais da saúde apresentaram sintomas devidos ao aumento de trabalho na pandemia do Coronavírus (covid-19), segundo o portal noticiário ‘’Agência Brasil’’ um a cada seis profissionais de saúde apresentam sinais de burnout.
O Ministério da Saúde brasileiro, em 2020, listou os sintomas da Síndrome:
Cansaço excessivo, físico e mental.
Dor de cabeça frequente.
Alterações no apetite.
Insônia.
Dificuldades de concentração.
Sentimentos de fracasso e insegurança.
Negatividade constante.
Sentimentos de derrota e desesperança.
Sentimentos de incompetência.
Alterações repentinas de humor.
Isolamento.
Fadiga.
Pressão alta.
Dores musculares.
Problemas gastrointestinais.
Alteração nos batimentos cardíacos.
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De acordo com o Ministério do trabalho e Previdência brasileiro, para efeito de registro dos benefícios por incapacidade junto à Previdência, será necessário atualizar normativos internos e sistemas para fazer as atualizações da CID-11, e essa mudança deve ocorrer aos poucos. Os trabalhadores que contrairem aa doença, registrado em carteira (CLT), terá a proteção de todos os direitos trabalhista podendo pegar um atestado médico de quinze dias se afastando das atividades.
Porém uma parcela de trabalhadores brasileiros não tem a proteção da CLT e são os mais expostos à doença, os autônomos, por não terem vínculos empregatícios com nenhuma empresa acabam trabalhando mais que oito horas por dia e se expondo ainda mais a Síndrome. De acordo com dados da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) o número de trabalhadores por conta própria somou 25,4 milhões em 2021 podendo aumentar nos próximos anos.
Em entrevista com uma diarista de 51 anos da cidade de São José do Rio Preto, ela me conta sua rotina: chega a trabalhar cerca de 10 horas por dia, seis dias da semana (sem contar o tempo que ela gasta em transportes públicos), não costuma tirar férias (prefere apenas folgar em feriados). Ela apenas ouviu falar da Síndrome pela televisão e não acredita que possa contrair a doença, ela acredita que a situação toda é algo extremamente banal, porém me relata que se sente cansada (Cansaço físico/mental e dores musculares) diariamente e não gostaria de continuar tendo a mesma rotina de sempre. Seu dia é estressante e o que mais odeia lidar é com transportes públicos e trabalhar com pessoas, para finalizar mais rápido seu serviço prefere encurtar seu almoço para seguir para o próximo trabalho.
Conversando com um Pintor de 55 anos também da região de São Jose do rio Preto, ele diz que não tem dia da semana para trabalhar e muito menos horário fixos, gosta de acumular trabalhos porque garante que ganha mais (Por esses motivos que aceita trabalhar até de Domingo) adotou uma filosofia de ‘’Eu sou meu próprio padrão, então necessito trabalhar dobrado’’. Ele não conhece nada sobre a doença e muito menos seus sintomas, me mostrou que não faz muito acompanhamento médico por causa do trabalho e só não consegue tirar férias porque a sua profissão é sua única fonte de renda. Com o acúmulo de trabalho e pressão, seu humor fica diariamente alterado e sente grande desgaste físico e psicológico, mas não cogita em procurar um médico ou psicólogo.
Entramos em contato com a Secretaria do trabalho e Saúde de São José do Rio Preto para uma orientação mais profunda sobre como lidar com casos da doença, mas acabamos sem nenhum retorno. Tentamos pesquisar sobre as campanhas da secretaria contra Síndrome de Burnout em autônomos, porém não encontramos nenhuma ação.
Outro agravante é a falta de leis especificas que protejam as autônomas da doença, um motorista de aplicativo só terá o mesmo direito de se afastar das atividades caso ele contribua com o INSS. A falta também da presença do estado criando campanhas e auxílios para o trabalhador autônomo é a grande dificuldade contra o combate da enfermidade no mercado. Mas nem tudo está perdido!
Em 2020 um projeto de lei que poderia ser uma porta para melhorias de trabalho e segurança de pessoas autônomas, foi barrado pelo presidente da república Jair Bolsonaro, mas em 2022 foi sancionada pelo Congresso Nacional. A Lei nº 14.297 garante direitos básicos aos entregadores de aplicativos (acesso à água, álcool em gel e máscaras, além de prever seguro e assistência financeira aos entregadores em caso de afastamento do trabalho em razão de infecção pelo coronavírus.) e um contrato prévio com a empresa, essa medida pode ser o primeiro passo para o combate contra a Síndrome de Burnout em pessoas autônomas. A esperança é com essa nova lei divulgada pelo estado à população possa trazer novos horizontes para o trabalhador autônomo, campanhas de conscientização também devem ser feitas para que os agravantes diminuam.
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