João Paulo e Kayllane Régia
Ecomunica (DACEF)
Desde o início da pandemia, a alta nos preços gerais vem gerando um debate recorrente na mesa dos brasileiros, fato que ocorre devido ao aumento da inflação no último ano e não é para menos; Índice nacional do preço ao consumidor amplo (IPCA), principal índice de espelho da inflação, registrou acumulado de 9,98% no mês de Agosto, contra uma meta de inflação que era de 3,75% para o ano de 2021.
E sobre isso, a alta dos combustíveis vem sendo um dos principais pilares de tal discussão, seja pela extrema necessidade da população por estes recursos ou pelo fato de que os recorrentes aumentos são bem visíveis para o consumidor final, o que gera grandes debates sobre as causas que trouxeram tal aumento. Em 2021 o Brasil registrou um aumento de 41% do preço do petróleo, e, por se tratar de uma diferença expressiva, apontam-se vários culpados para este “boom” dos preços.
Nesta onda, o presidente Jair Bolsonaro vem se esquivando da responsabilidade do governo federal sobre esta variação dos preços, onde o ICMS, o qual é um tributo estadual, vem sendo tomado por ele como o principal causador da variação do preço na bomba de gasolina, etanol e diesel.
Vale ressaltar que o ICMS é a sigla que identifica o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.
Nas palavras do presidente, temos “ Na gasolina, o imposto federal é de R $0,70 e da refinaria é R $1,90, mas em alguns estados o ICMS é de R $2 e o revendedor também tem grandes lucros. Quero fixar um valor para ICMS no Brasil todo”.
As afirmações do presidente geraram respostas por parte dos governadores estaduais de todo o Brasil, em que através de uma carta, assinada por 20 governadores, eles asseguraram que mesmo com um aumento de mais de 40% em 12 meses, a última alteração do ICMS ocorreu antes mesmo do início do governo Bolsonaro, e pediram para que este problema seja resolvido em âmbito nacional.
Ao analisar os dados disponibilizados pela rede petrolífera estatal, Petrobras, na imagem a seguir, chegamos a mais uma conclusão. Somando impostos federais (CIDE, PIS/PASEP E COFINS) com a realização da Petrobrás, temos aproximadamente 60% do preço final, dados que vem contra o discurso adotado pelo presidente, durante os últimos meses.
Assim, apesar de afirmar o contrário, o presidente Bolsonaro insiste em evitar a autocrítica, o que o mantém preso em sua própria narrativa de que nada nunca está sob sua jurisdição. Apesar de ter funcionado por meses, acatar essa postura o isola como político, fazendo não só com que ele perca apoio popular, mas fique isolado nas coalizões de parlamentares que não querem ser associados à imagem de um líder que trocou a sua governabilidade pela única defesa que o resta: culpabilizar quem parece mais frágil.
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